Publicado por: goretef | junho 3, 2011

Água: Parte I – Escassez e Uso/Consumo Sustentável

As águas não eram estas, há um ano, há um
mês, há um dia. Nem as crianças, nem as
flores, nem o rosto dos amores…Onde estão
águas e festas anteriores
?”
(Cecília Meireles, Mar Absoluto e Outros Poemas)
[In: “Água”, Ricardo Daher (Secretário Executivo do PNUMA), 2003]

Dentre todos os elementos importantes para a sustentação da vida na Terra, o mais caro, talvez, seja a água. Ainda que três quartos da superfície da Terra sejam recobertos por água (cerca 1,5 bilhão de km3 de água em todo o planeta, contando oceanos, rios, lagos, lençóis subterrâneos e geleiras), encontramo-nos na iminência de enfrentar uma crise sem precedentes de abastecimento de água, uma vez que, apenas uma mínima parte do que o planeta dispõe, serve para abastecer a população.

Vinte e nove países já vivem o dilema da escassez com perspectivas de que esse cenário só tenderá a piorar. Cientistas prevêem que até o ano de 2025, dois de três habitantes do planeta sofrerão, de algum modo, pela escassez, passando sede, ou sujeitos a doenças como cólera, amebíase, e outras mazelas, provocadas pelo consumo de água em péssimas condições. Essa previsão foi feita, pela primeira vez, há 30 anos, em um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU). Hoje, a falta d’água já afeta o Oriente Médio, a China, a Índia e o norte da África. A Organização Mundial da Saúde (OMS) prevê que, até o ano 2050, cinquenta países enfrentarão crise no abastecimento de água.

É fato que vivemos no presente uma situação inigualável em toda a história da humanidade, pois que o mundo nunca vivenciou uma situação semelhante. Muitas campanhas, muitas iniciativas, tem sido desenvolvidas por órgãos e entidades supranacionais, dos governos e representantes da sociedade civil, no sentido de alertar à população do planeta para a escassez; e de sensibilizar e educar toda a população para o seu uso sustentável.

Em 1992, a ONU instituiu o Dia Mundial da Água , no dia 22 de março, como momento para refletir, discutir e buscar soluções para a poluição, desperdício e escassez de água no mundo todo. Havia-se, além disso, que enfrentar outros desafios – como saber utilizá-la de modo racional; dominar os métodos de consumo de água potável; e buscar condições e técnicas de filtragem adequadas, para um uso mais eficiente e eficaz possível.

É importante conhecermos as implicações que a contaminação da água pode acarretar para a saúde humana. Águas residuais, que não passem por tratamento completo, não são apropriadas para o consumo humano.

Previsões sombrias do Banco Mundial, em 1995, indicam que a escassez da água poderá trazer uma nova modalidade de guerra, ou seja a guerra pelo domínio da água.

O Brasil, não obstante ser um país privilegiado, em cujo território há 20% de toda a água doce superficial da Terra, com 80% desse volume localizaddo na Amazônia; sua disponibilidade não garante o abastecimento de água para toda a população do país. A região semi-árida do Nordeste é a que mais sofre com a seca.

Por tudo isso, é necessário e urgente que representantes e gestores das organizações privadas, das instituições do governo, das entidades do terceiro setor e das escolas, conscientizem e eduquem seus afiliados, empregados e cidadãos, com extensão dessa mobilização e ação pedagógica para as famílias e a população em geral, no sentido de alertar para a ameaça que paira sobre a disponibilidade e qualidade, para consumo de hoje e sempre da nossa preciosa água.

Atualmente, há muitos recursos e canais para difusão do conhecimento sobre a gestão da água, há muitos recursos técnicos e materiais pedagógicos para se exercer uma sensibilização e um processo educativo em todas as instâncias da atividade humana. Muito ainda se produzirá, tendo em vista a situação de contingência, já às vistas dos formuladores de políticas públicas de todo o mundo e e necessidade de abertura de percepção de cada habitante deste planeta.

E como se não bastassem todas as fontes e meios formais de difusão (governo, indústrias, escolas, ongs, mídia, publicações, etc.), ainda se dispõem de uma gama de possibilidades, mediante a difusão oral e participativa, a conscientização crítica por meio do ativismo, da valorização e da disseminação da cultura e do conhecimento tradicional sobre os métodos e hábitos dos nossos antepassados para racionalizar o uso, e manter a qualidade da água, esse bem tão precioso para a preservação da vida humana na Terra.

Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º – A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plefamente vesponsável/aos olhos de todos.

Art. 2º – A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º – Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º – O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º – A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º – A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º – A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º – A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º – A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º – O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Referências:

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente:

A ONU e a Água


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